O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Durante uma operação de fiscalização de trânsito em uma área urbana, um agente de trânsito se depara com diversos tipos de veículos e condutores em situações distintas, necessitando aplicar as normas vigentes estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do CONTRAN.
Se o condutor apresentar teor de álcool no sangue abaixo do limite estabelecido, ele não poderá ser autuado, independentemente de quaisquer outros sinais de embriaguez, considerando a Resolução CONTRAN Nº 432/2013.
Durante uma operação de fiscalização de trânsito em uma área urbana, um agente de trânsito se depara com diversos tipos de veículos e condutores em situações distintas, necessitando aplicar as normas vigentes estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do CONTRAN.
Se o condutor apresentar teor de álcool no sangue abaixo do limite estabelecido, ele não poderá ser autuado, independentemente de quaisquer outros sinais de embriaguez, considerando a Resolução CONTRAN Nº 432/2013.
