Disciplinas:
Direito Administrativo 1
Direito Ambiental 1
Direito Civil 4
Direito Constitucional 12
Direito Financeiro 1
Direito Penal 5
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4
Direito Processual Penal 7
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direito do Consumidor 2
Direito do Trabalho 1
Direitos Humanos 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação Federal 1
Direito Processual Penal:
Das Provas,
Da Prisão e da Liberdade Provisória,
Da Prisão em Flagrante,
Princípios fundamentais do direito processual penal,
Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas,
Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos,
Confissão no Processo Penal
João foi preso em flagrante e, durante o inquérito policial,
confessou o crime sem a presença de um advogado.
Posteriormente, ele alegou que sua confissão foi obtida
sob coação. Considerando as garantias constitucionais,
como deve o Ministério Público proceder nesse caso?
