Julgue o item subsequente.
O poder constituinte, uma vez acionado, transcende
todas as limitações impostas pelas normas jurídicas
internas e internacionais, operando em um campo
metajurídico, no qual a soberania popular se manifesta
de forma pura e incontestável, permitindo a
reconfiguração total das instituições políticas e sociais,
sem qualquer necessidade de observância dos
preceitos estabelecidos anteriormente ou dos direitos
fundamentais historicamente adquiridos.
