Texto da Questão:
+
Julgue o item subsequente.
No Brasil, a Educação Básica no Nível Fundamental deve
ter carga horária mínima anual de mil e oitocentas horas,
distribuídas por um mínimo de trezentos dias de efetivo
trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames
finais, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional.
