Julgue o item subsequente.
A Educação Infantil é definida pela LDB como a primeira
etapa da Educação Básica, tendo por finalidade o
desenvolvimento integral da criança até os 11 anos de
idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e
social, complementando a ação da família e da
comunidade (Art. 29 da referida Lei), e deve ser oferecida
em instituições de ensino de todos os tipos.
