Texto da Questão:
+
Julgue o item subsequente.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
estabelece e regulamenta as diretrizes gerais para a
educação nos sistemas de ensino. Em cumprimento ao
artigo 214 da Constituição Federal, a LDB dispõe, em seu
artigo 9º, sobre a elaboração do Plano Nacional de
Educação (PNE), resguardando os princípios
constitucionais, bem como incluindo o conceito de
gestão democrática. O PNE aborda questões,
concepções e metas direcionadas à melhoria da
qualidade do ensino e à gestão democrática.
