Disciplinas:
Direito Processual Penal 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 10
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 6
Legislação Federal 3
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco 6
Matemática 6
Português 8
Serviço Social 35
Julgue o item subsequente.
As instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos,
com atuação nas áreas da atenção à saúde e da
assistência social, que atendam usuários ou dependentes
de drogas, podem receber recursos do Fundo Nacional
Antidrogas (FUNAD), condicionados à sua disponibilidade
orçamentária e financeira.
