Disciplinas:
Direito Processual Penal 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 10
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 6
Legislação Federal 3
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco 6
Matemática 6
Português 8
Serviço Social 35
Julgue o item subsequente.
A pessoa com deficiência beneficiária do Benefício de
Prestação Continuada (BPC) pode apresentar
requerimento de suspensão do BPC em caráter especial
em decorrência do ingresso no mercado de trabalho por
meio do preenchimento do Formulário Único de Alteração
da Situação do Benefício.
