Disciplinas:
Direito Processual Penal 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 10
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 6
Legislação Federal 3
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco 6
Matemática 6
Português 8
Serviço Social 35
Serviço Social:
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família,
Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF),
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Proteção Social Básica,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
Julgue o item subsequente.
Ao enumerar itens que os Centros de Referência da
Assistência Social (CRAS) devem possuir, ressalta-se que
estes, se caracterizados como despesas de capital/
investimento, devem ser adquiridos com recursos do
cofinanciamento federal para o Programa de Atenção
Integral à Família (PAIF) – o Piso Básico Fixo.
