Julgue o item subsequente.
De acordo com a NBC-TSP, na distinção entre transações
com e sem contraprestação, a essência deve prevalecer
sobre a forma. Exemplos de transações sem
contraprestação incluem as receitas decorrentes do
exercício do poder soberano (por exemplo, tributos
diretos e indiretos, multas e tributos alfandegários),
subsídios e doações.
