Disciplinas:
Direito Constitucional 2
Direito Processual Penal 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 9
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 5
Geografia 1
Legislação Federal 8
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco 5
Português 10
Serviço Social 54
Ética na Administração Pública 3
Julgue o item a seguir.
A alteração de domicílio da criança ou adolescente em
situação de alienação parental é relevante para a
determinação da competência relacionada às ações
fundadas em direito de convivência familiar.
