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IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Assistente Social - Secretaria de Saúde

Foram encontradas 80 questões.
Disciplinas:
Administração Pública 3 Ciência Política 1 Direito Constitucional 3 Direito Penal 1 Direito Previdenciário 1 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 9 Economia 2 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2 Legislação Federal 1 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco 2 Matemática 5 Psicologia 1 Serviço Social 42 Sociologia 3
#3565101
Legislação Federal: Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental
2023 IGEDUC Prefeitura de Surubim - PE
Assistente Social Secretaria de Saúde

Julgue o item que se segue.


A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, prevê punições somente para pais biológicos que praticam alienação parental.

  • Certo
  • Errado
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