Texto da Questão:
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Julgue o iten subsequente.
Conforme estabelecido pelo Código Tributário Nacional
(CTN), que define as normas gerais do direito tributário, a
pessoa ou entidade responsável pelo cumprimento da
obrigação principal é chamada de sujeito passivo, a
menos que seja beneficiária de imunidade, isenção ou
qualquer outro benefício pessoal.
