Disciplinas:
Direito Administrativo 16
Direito Civil 11
Direito Constitucional 14
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 25
Direito Tributário 1
História e Geografia de Estados e Municípios 3
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco 2
Matemática 1
Noções de Informática 5
Português 15
Raciocínio Lógico 4
Ética na Administração Pública 2
No contexto do Direito Civil, a categoria dos bens é
essencial para compreender as relações jurídicas.
Considerando a classificação quanto à natureza, é
correto afirmar que os direitos autorais são considerados
bens incorpóreos, imateriais e não sujeitos à apropriação
comercial.
