A A educação básica, obrigatória e gratuita, deve ser fornecida pelo Estado dos 6 aos 16 anos.
B A educação básica, obrigatória e gratuita, deve ser assegurada para todos os que não tiveram o acesso a ela na idade própria.
C A educação infantil, em creche e pré-escola, deve ser garantida pelo Estado para crianças até 06 anos de idade.
D A educação infantil, somente em pré-escola, deve ser garantida pelo Estado para crianças até 05 anos de idade.
E A educação infantil, somente em pré-escola, deve ser garantida pelo Estado para crianças até 06 anos de idade.