A O ensino da arte, especialmente em sua expressão nacional, constituirá componente curricular obrigatório da Educação Básica.
B As artes visuais, a dança, a música, o teatro e o cinema são as linguagens que constituirão o componente curricular.
C A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular obrigatório, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas semanais.
D Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
E Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados, preferencialmente, no âmbito do componente curricular Arte.