A Os RCPGs fornecem todas as informações que os usuários necessitam para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
B Os RCPGs devem ser elaborados e divulgados, principalmente, para atender às necessidades de informações dos usuários dos serviços e dos provedores de recursos, quando estes detêm a prerrogativa de exigir que a entidade do setor público divulgue as informações que atendam às suas necessidades específicas.
C Os RCPGs são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários.
D Os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil não são determinados com base nos usuários dos RCPGs e suas necessidades de informações.
E Os RCPGs fornecem informação sobre os resultados, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade durante o exercício, os ativos e os passivos na data do relatório e as alterações realizadas nesses itens durante o período (situação patrimonial), excetuandose os resultados obtidos na prestação de serviços.