A a dependência das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento, às secretarias de desportos estaduais.
B a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento.
C o tratamento igualitário para o desporto profissional e o não-profissional.
D a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação internacional.
E o incentivo mediante pagamento de bolsas de estudo para fomentar o treinamento de estudantes em esportes aquáticos.