A Autônoma e livre de qualquer poder, considerando os princípios de igualdade e liberdade do ensino.
B Democrática em todos estabelecimentos de ensino públicos e privados.
C Democrática do ensino público, na forma da lei.
D Oligárquica em todas as escolas em conformidade com o projeto pedagógico de cada escola.
E Participativa e democrática em todas as instituições de ensino, em consonância com o que preconiza o direito público.