A educação, direito de todos e dever do
Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade,
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,
seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho. (art. 205 da
Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988).
Segundo a Constituição Federal de 1988, o
ensino em nosso país será ministrado com base
em vários princípios. Entre esses, podemos
arrolar como EXCEÇÃO
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