A Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
B Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
C Valorização do profissional da educação escolar.
D Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
E Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.