A Lei Federal de Nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997
instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Julgue as alternativas a seguir e marque V para
verdadeiro, e F para falso, com base no que é
instituído na “Lei das Águas”.
( ) A água é um bem de domínio público e um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.
( ) O enquadramento dos corpos de água em classes visa: assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes; reduzir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.
( ) Os Planos de Recursos Hídricos são planos de curto prazo e devem conter: o diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos; o crescimento demográfico e as modificações dos padrões de ocupação do solo, bem como o balanço entre disponibilidades e demandas dos recursos hídricos.
( ) A cobrança pelos recursos hídricos serve para incentivar a racionalização do uso da água.
( ) O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, dependem de outorga pelo Poder Público.
Marque a alternativa correta.
( ) A água é um bem de domínio público e um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.
( ) O enquadramento dos corpos de água em classes visa: assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes; reduzir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.
( ) Os Planos de Recursos Hídricos são planos de curto prazo e devem conter: o diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos; o crescimento demográfico e as modificações dos padrões de ocupação do solo, bem como o balanço entre disponibilidades e demandas dos recursos hídricos.
( ) A cobrança pelos recursos hídricos serve para incentivar a racionalização do uso da água.
( ) O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, dependem de outorga pelo Poder Público.
Marque a alternativa correta.
