José é servidor estável de órgão da administração
pública direta da União, ocupando cargo cujo
requisito mínimo de ingresso é o ensino superior.
Com graduação e mestrado na área de Biologia, ele
faz concurso e consegue aprovação para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no IFTO. Toma posse com efetivo exercício, e ao
final do estágio probatório, não atinge aprovação,
sendo exonerado do cargo. Qual dos dispositivos
legais abaixo, constantes da Lei nº 8.112/90, José
poderá lançar mão para retornar ao cargo ocupado
anteriormente ao de Professor?
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