A Se aplica, uma vez que o termo de compromisso foi firmado com a percepção de bolsa, ou seja, é remunerado, sendo possível neste caso, seu enquadramento como servidor público.
B Não se aplica, tendo em vista que estágio não se caracteriza como vínculo empregatício. Assim, para fins de apuração de comprometimento ético, o estagiário não pode ser entendido como servidor público.
C Se aplica, tendo em vista que, para fins de apuração de comprometimento ético, o estagiário é entendido como servidor público.
D Se aplica, apenas porque o estágio firmado tem caráter obrigatório.
E Não se aplica, tendo em vista que o termo de compromisso de estágio foi firmado por prazo inferior a 1 (um) ano, sendo defeso neste caso, seu enquadramento como servidor público.