Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Constitucional 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direitos Humanos 4
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação Federal 2
Noções de Informática 7
Pedagogia 5
Português 9
Psicologia 4
Redação Oficial 1
Serviço Social 1
Ética na Administração Pública 3
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes afirma o
compromisso de defesa intransigente dos direitos
de crianças e adolescentes, sobretudo daqueles/as
que se encontram circunstancialmente em situação
de ameaça ou violação ao direito fundamental de
desenvolvimento de uma sexualidade segura e
saudável. Assinale a alternativa que não pertence a
um dos seis eixos temáticos do Plano:
