A A inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
B Transversalidade da modalidade de educação especial, desde a educação infantil até a educação de segundo grau.
C Oferta do atendimento educacional especializado.
D Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão.
E Acessibilidade arquitetônica nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e na informação; e articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.