Segundo estabelecido pela Lei nº 9.394/96, a educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho; portanto, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III. respeito à liberdade e apreço à tolerância;
IV. valorização do profissional da educação escolar;
V. garantia de padrão de qualidade;
VI. valorização da experiência extraescolar.
Estão corretas as afirmativas
