De acordo com CONSELHO FEDERAL
DE CONTABILIDADE, o objetivo da Norma
NBC TG 16 (R2) é “estabelecer o tratamento
contábil para os estoques. A questão fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao
valor do custo a ser reconhecido como ativo e
mantido nos registros até que as espectivas receitas sejam reconhecidas. Esta Norma proporciona orientação sobre a determinação do valor
de custo dos estoques e sobre o seu subsequente
reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. Também proporciona orientação sobre o
método e os critérios usados para atribuir custos
aos estoques”.
Sobre critérios de valoração de estoque, considere
as afirmações a seguir:
I. A entidade deve usar o mesmo critério de
custeio para todos os estoques que tenham
natureza e uso semelhantes para a entidade.
II. Para os estoques que tenham outra natureza ou uso, não podem justificar-se diferentes
critérios de valoração.
III. O critério PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) pressupõe que os itens de estoque que foram comprados ou produzidos
primeiro sejam vendidos em primeiro lugar e, consequentemente, os itens que permanecerem em estoque no fim do período
sejam os mais recentemente comprados ou
produzidos.
IV. Pelo critério do custo médio ponderado, o
custo de cada item é determinado a partir
da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo
dos mesmos itens comprados ou produzidos
durante o período. V. Os estoques usados em um segmento de negócio podem ter um uso para a entidade diferente do mesmo tipo de estoques usados
em outro segmento de negócio. Porém, uma
diferença na localização geográfica dos estoques (ou nas respectivas normas fiscais),
por si só, não é suficiente para justificar o
uso de diferentes critérios de valoração do
estoque.
Estão CORRETAS as afirmações:
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