A Os currículos do ensino médio deverão considerar a formação integral do aluno, de maneira a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de vida e para sua formação nos aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais.
B A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, música e filosofia.
C O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório apenas nos dois primeiros anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.
D Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e espanhola, podendo ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o francês, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.