A Por educação especial, forma de atendimento aos alunos deficientes, entende-se um processo educacional definido pela escola que assegure aulas e projetos especiais, organizados institucionalmente para educar as crianças que não são consideradas normais, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das crianças que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica.
B Por educação especial, modalidade da educação escolar, entende-se um processo educacional definido por escolas especiais que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para atender crianças com necessidades educacionais especiais e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, na educação infantil e no ensino fundamental, nos termos da lei.
C Por educação especial, um sistema de educação escolar próprio e especial, entende-se um processo educacional definido pelo Ministério da Educação e pelas Secretarias Estaduais de educação que assegure educação especial, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a alfabetização de todos e promover o desenvolvimento habilidades motoras e sociais dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, na educação infantil e no ensino fundamental, nos termos da lei.
D Por educação especial, modalidade de atendimento de escolas e professores, entende-se um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente formar os professores para que eles possam atender as crianças com necessidades educacionais especiais. Que a escola especial possa substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica.
E Por educação especial, modalidade da educação escolar, entende-se um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica.