A Institui o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
B Determina que, no prazo de dez anos, sejam criadas, no âmbito curricular no ensino médio, a disciplina de História e Cultura Afro-brasileira e indígena.
C Indica como conteúdos a serem trabalhados a história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.
D Indica conteúdos relativos à história e cultura indígena, tais como a luta dos povos indígenas no Brasil, a cultura indígena brasileira e o índio na formação da sociedade nacional.
E Elege, especialmente, as áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras para ministrarem os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros.