A o conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, será, obrigatoriamente, objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos pelas instituições ofertantes dessa modalidade de ensino.
B os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior.
C os diplomas de cursos de educação profissional de nível médio na modalidade integrada, quando registrados, terão validade nacional, mesmo que não habilitem ao prosseguimento de estudos em nível superior.
D os cursos de formação inicial e continuada, também chamados de qualificação profissional, conferirão aos alunos aprovados diploma de técnico na sua área de habilitação.
E toda educação profissional técnica de nível médio deverá ofertar, obrigatoriamente, após a conclusão de cada etapa que caracterize uma qualificação para o trabalho, um certificado de formação inicial e continuada.