A A educação profissional técnica de nível médio pode ser oferecida tanto na modalidade integrada quanto na concomitante, desde que sejam feitas, obrigatoriamente, matrículas distintas.
B Além das matrículas distintas, as modalidades integrada e concomitante da educação profissional técnica de nível médio requerem instituições de ensino distintas.
C As duas formas de organização da educação profissional técnica de nível médio são as articuladas ou subsequente ao ensino médio.
D As habilitações profissionais devem ser oferecidas necessariamente em cooperação com instituições especializadas em educação profissional.
E A educação profissional técnica de nível médio requer, necessariamente, convênio de intercomplementaridade que vise ao planejamento e desenvolvimento de projeto pedagógico unificado.