A é facultativa aos alunos matriculados na educação básica, desde que comprovem o cumprimento de jornada de trabalho superior a seis horas.
B é componente curricular da educação básica, sendo sua oferta facultativa aos estabelecimentos de ensino.
C é facultativa aos alunos maiores de 30 anos, desde que comprovem ter prole.
D na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não há previsão de sua obrigatoriedade para os cursos superiores.
E a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a torna obrigatória, inclusive nos cursos de pós-graduação.