A deverão ser adequados às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, mesmo que isso implique na redução do número de horas letivas.
B optativamente, poderá incluir o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”.
C na educação superior deverão ser compostos por, no mínimo, 200 dias letivos, incluídos os dias para exames finais, quando houver.
D podem ser adequados às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas para escolas situadas na zona rural.
E na educação básica podem ser organizados com um mínimo de 180 dias letivos, se excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.