A uma base nacional comum, a ser completada pelos sistemas de ensino e estabelecimentos escolares, por uma parte diversificada que contemple, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática.
B o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, tendo a música como conteúdo obrigatório e exclusivo.
C o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, obrigatórios nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos.
D tanto no ensino fundamental quanto no médio, uma língua estrangeira moderna, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição e ainda a filosofia e a sociologia, todas com caráter disciplinar e obrigatório.
E os princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios.