A As escolas em que a Libras e a modalidade escrita da Língua Portuguesa sejam línguas de instrução utilizadas no desenvolvimento de todo o processo educativo.
B As escolas em que a Libras é a língua de instrução de todo processo educativo.
C As escolas que garantem a matrícula do aluno surdo no ensino regular e oferecem no turno oposto o Atendimento Educacional Especializado em Libras.
D As escolas em que a língua de instrução é a Língua Portuguesa oral e escrita, interpretada simultaneamente para a Libras pelo intérprete/ tradutor de Língua de Sinais.
E As escolas em que a Libras e a Língua Portuguesa na modalidade oral e escrita sejam línguas de instrução utilizadas no desenvolvimento de todo o processo educativo.