A Os documentos microfilmados não poderão, a critério da autoridade competente, ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo adequado que assegure sua desintegração.
B Os documentos microfilmados poderão, a critério da autoridade competente, ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo adequado que assegure a sua desintegração.
C Os documentos de valor histórico, após sua microfilmagem, deverão ser eliminados apenas através da incineração.
D Os filmes negativos resultantes de microfilmagem serão eliminados pela repartição detentora do arquivo.
E Os originais dos documentos ainda em trânsito, microfilmados deverão ser eliminados antes do seu arquivamento.