A O brasão da república compõe um dos símbolos nacionais.
B Em relação ao Hino Nacional, nos casos de execução vocal, serão sempre cantadas as três partes do poema.
C Consideram-se cores nacionais o azul, o verde e o amarelo.
D Não é obrigatório o uso das armas nacionais nos convites e nas publicações oficiais de nível federal.
E Usar a Bandeira Nacional como guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas é considerada manifestação de desrespeito à Bandeira Nacional.