A Registro das informações em prontuário, no Cartão da Gestante e no SisPreNatal, inclusive com preenchimento da Ficha Perinatal, abordando a história clínica perinatal, as intercorrências e as urgências/emergências que requeiram avaliação hospitalar.
B Vinculação de unidades que prestam atenção pré-natal às maternidades/hospitais, conforme definição do gestor local.
C Garantia de atendimento a todas as parturientes e recém-nascidos que procurem os serviços de saúde e garantia de internamento, sempre que necessário.
D Vinculação à Central de Regulação Obstétrica e Neonatal, de modo a garantir a internação da parturiente e do recém-nascido nos casos de demanda excedente.
E Garantia dos recursos humanos, físicos, materiais e técnicos necessários à atenção prénatal, assistência ao parto e ao recém-nascido e atenção puerperal, sem o estabelecimento de critérios mínimos para o funcionamento das maternidades e unidades de saúde.