A A seção transversal mínima dos condutores de um ramal de entrada subterrâneo deve ser de 35 mm².
B A subestação não pode ser instalada em telhados, terraços ou marquises.
C Não são permitidas emendas nos condutores do ramal de ligação.
D Os condutores do ramal de entrada subterrâneo devem ser de cobre e unipolares.
E O fornecimento de energia elétrica a mais de uma unidade consumidora do grupo A não pode ser realizado por meio de uma mesma subestação.