No que diz respeito ao procedimento de
acesso à informação, de acordo com a Lei nº
12.527/2011, avalie as afirmativas abaixo,
identificando com “V” as VERDADEIRAS e com
“F” as FALSAS e assinalando a seguir a
alternativa CORRETA, na sequência de cima para
baixo:
( ) O interessado na obtenção de informações deverá identificar-se no pedido, especificando qual é a informação requerida.
( ) O encaminhamento dos pedidos de acesso a informações deve ser realizado através de correspondência oficial escrita.
( ) O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.
( ) Para ter acesso à informação, o requerente deverá efetuar o pagamento de uma taxa para custeio de despesas com impressão e envio postal.
( ) Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio dos seus sites oficiais na internet.
( ) O interessado na obtenção de informações deverá identificar-se no pedido, especificando qual é a informação requerida.
( ) O encaminhamento dos pedidos de acesso a informações deve ser realizado através de correspondência oficial escrita.
( ) O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.
( ) Para ter acesso à informação, o requerente deverá efetuar o pagamento de uma taxa para custeio de despesas com impressão e envio postal.
( ) Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio dos seus sites oficiais na internet.
