A Considera-se infração disciplinar a ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
B Considera-se infração ética a inobservância das normas dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem.
C A advertência verbal consiste na admoestação ao infrator, de forma pública, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.
D A cassação consiste na perda do direito ao exercício da enfermagem, a pena de cassação do direito ao exercício profissional é de competência do Conselho Regional de Enfermagem
E A censura consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação.