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#2309226

Após a segunda guerra mundial, a necessidade de criação de uma organização que pautasse as relações comerciais tornou-se bastante necessária. Pensando nisso, houve a tentativa de criação de uma Organização Internacional do Comércio, que não entrou em vigor devido à falta de ratificação do acordo por parte dos Estados Unidos. Ainda assim, vários Países entraram em acordo sobre a criação do GATT (Acordo sobre Tarifas e Comércio). O GATT tinha caráter transitório, ainda assim, acabou por ser o responsável pela regulação do comércio até a criação da OMC (Organização Mundial de Comércio). Tendo em conta que a OMC possui uma finalidade específica quanto à liberalização comercial entre as nações, é correto afirmar que ela:

  • regula a forma de tributação nas operações de comércio internacional entre os membros.
  • assegura que as mercadorias deverão ser negociadas ao mesmo preço em qualquer parte do mundo.
  • busca a uniformização das normas aduaneiras em todos os Países membros, visando reduzir os entraves ao livre comércio.
  • trabalha para que os blocos econômicos não se tornem um empecilho às transações comerciais para os Países que não façam parte desses blocos.
  • busca a liberalização comercial, baseada em dois princípios básicos: da não discriminação e do tratamento nacional, os quais devem se ajustar às necessidades de todos os membros.
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