A Sua reprodução total ou parcial, por meio ou processo.
B A remuneração devida pelo produtor aos co- autores da obra e aos artistas intérpretes e executantes, bem como o tempo, lugar e forma de pagamento
C A distribuição por meio da venda ou locação de exemplares da reprodução.
D A reprodução direta ou indireta, total ou parcial.
E A distribuição do original ou cópias da base de dados ou a sua comunicação ao público.