A a formação técnica e profissional é um dos itinerários formativos previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
B poderá ser organizada em módulos e adotar o sistema de créditos com terminalidade específica, além das formas de organização previstas no art. 23 da LDB.
C sua Base Nacional Comum Curricular (BNCC) inclui, facultativamente, estudos e práticas de Educação Física, Arte, Sociologia e Filosofia.
D a carga horária mínima anual deverá ser progressivamente ampliada para mil e quatrocentas horas, observadas as normas do respectivo sistema de ensino e de acordo com o Plano Nacional de Educação.
E a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua oferta obrigatória por, no máximo, 2 (duas) horas mensais.