A o calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo inclusive reduzir o número de horas letivas previsto na legislação.
B há possibilidade de avanço nos cursos e nas séries para estudantes com atraso escolar.
C nos estabelecimentos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
D a avaliação da aprendizagem é contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos.
E as artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular do ensino da arte.