A a carga horária mínima dos cursos subsequentes é indicada no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, segundo cada habilitação profissional.
B os currículos dos cursos superiores contemplarão atividades complementares, conforme legislação específica de cada curso, exceto os cursos superiores de tecnologia
C o currículo da Educação Profissional Técnica de Nível Médio deve articular as dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia e da cultura.
D os currículos dos cursos técnicos na modalidade Proeja têm a mesma organização didáticopedagógica dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio.
E a carga horária destinada à prática profissional, inclusive o estágio supervisionado, nos currículos dos cursos técnicos de nível médio, deverá ser computada na carga horária mínima do curso.