A promover meios de efetiva participação dos pais ou responsáveis na definição das propostas educacionais, assim como dar-lhes ciência sobre o processo pedagógico.
B garantir prioritariamente o acesso à escola, visando à efetivação da matrícula na rede regular de ensino.
C garantir o respeito aos educadores para o pleno desenvolvimento da proposta educacional da instituição.
D apresentar, com antecedência, os critérios dos instrumentos avaliativos, visando evitar contestações durante e depois do processo.
E organizar as entidades estudantis a fim de estabelecer as regras fundamentais para a sua existência.