A o servidor só poderá participar do curso caso ele seja oferecido pela própria instituição à qual o servidor está vinculado, não podendo ser curso ofertado a distância.
B a licença só poderá ser concedida caso o servidor já conte com mais de três anos de efetivo exercício.
C o servidor não fará jus ao afastamento por se tratar de curso com duração inferior a três meses.
D a concessão da licença para esse tipo de capacitação é de caráter vinculado, não estando sujeita à avaliação da oportunidade do afastamento.
E o órgão ou a entidade poderá custear a inscrição do servidor no curso durante a licença, caso se trate de licença para capacitação.